Encontro discute elaboração de lei estadual do turismo na Bahia

As propostas para a formatação de uma lei estadual do turismo foram discutidas nesta quinta-feira (27) durante o primeiro encontro da Comissão Temática de Legislação do Fórum Estadual de Turismo da Bahia, realizado na sede da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), na Avenida Tancredo Neves. Participaram do evento os representantes da Bahiatursa, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), do Sindicato de Turismo da Bahia (Sindetur) e do Salvador Convention Bureau, entre outras instituições.

A comissão trabalha para propor uma legislação que contemple as principais políticas públicas para o setor turismo, especialmente nas áreas de planejamento, ordenamento e promoção do estado da Bahia. De acordo com o secretário executivo do Fórum, José Carlos Oliveira, o grupo prevê que em dois meses seja concluída a minuta da lei estadual.

O documento será submetido à apreciação do Fórum, da Setur e da Casa Civil e, posteriormente, enviada à Assembléia Legislativa para aprovação, “ainda no primeiro semestre de 2012”, afirmou Oliveira.